“O Brasil vai quebrar” – eis uma frase repetida à exaustão no debate público. A mídia está sempre atenta para denunciar quando o governo está gastando demais e não tarda em clamar por “austeridade fiscal”. Muito comum também é ouvir analogias entre o orçamento de um Estado com o de uma casa – um simples domicílio familiar –, na tentativa de simplificar o debate e ganhar a simpatia da opinião popular para essa narrativa; pois bem, esta coluna se propõe a desmistificar o debate sobre o orçamento público. Afinal, o gasto individual de um cidadão não afeta sua renda, ele tampouco imprime dinheiro, decide quanto vai receber de salário no mês seguinte ou qual taxa de juros vai pagar ao se endividar – essas, justamente, são prerrogativas do Estado que não podem ser ignoradas.
Para além de desmistificar o debate sobre o orçamento público, pretendemos discutir outras questões: para onde vão o dinheiro dos nossos impostos? O que é de fato um fardo nas contas públicas e o que é irrisório? A decisão de como são gastas essas receitas é técnica ou política? Cessando com as perguntas e começando com as respostas: i) o maior gasto federal hoje é com a dívida pública, cerca de R$1,08 trilhão ao ano, que é 45,27% do orçamento; ii) essa dívida cresce hoje muito mais em função da alta taxa de juros do que por excesso de gastos públicos, estima-se que para cada 1% de alta da Selic são R$50 bilhões pagos a mais por ano; e iii).como será delimitado ao longo dessa coluna, essa escolha, apesar de perpassar também por um debate técnico, é fundamentalmente política. A título de comparação, o programa Bolsa Família teve R$158 bilhões de orçamento neste ano, quase um sétimo do valor pago na dívida.
Visto que a estrutura tributária do Brasil é altamente regressiva – ou seja, incide muito mais sobre o trabalhador do que sobre aqueles que são detentores de grandes riquezas – o fardo de pagamento da dívida recaí muito mais sobre aqueles que têm menos. Em vez desta verba estar destinada à saúde, educação, ou assistência social, é direcionada para aqueles com grande volume de dinheiro aplicados na dívida pública – em sua maioria grandes bancos e super-ricos. Este é o grande problema distributivo da dívida brasileira: quem paga a conta é o pobre e quem ganha com ela é aquele que já tem muito. Essa parte da história, apesar de pouco divulgada, não divide muitas opiniões; a divergência mora no fato de alguns economistas enxergarem essa situação como um “remédio amargo”, mas necessário para a inflação – mais uma narrativa neoliberal.
Se os juros altos são ruins por endividar excessivamente a população e o governo, então porque mantemos uma das maiores taxas de juros reais do mundo? Vendem a resposta de que é um controle necessário para a inflação, que se o governo cortasse gastos e fosse mais “austero”, isso não seria necessário – segundo esse discurso, em última instância, o problema é a demanda estar aquecida demais. Bom, se o governo e a população mais se endividam pela taxa de juros ser brutalmente alta, que de fato por irresponsabilidade fiscal, então manter os juros nas alturas não vai solucionar nenhum dos problemas, pior, vai perpetuá-los. Ademais, se a demanda estiver, de fato, sobreaquecida no curto prazo, a única chance da oferta acompanhá-la no médio e longo prazo é se for possível aumentar o investimento e expandir a estrutura produtiva – o que é impossível com juros exorbitantes.
Voltando à questão do orçamento em si, os mais alarmistas alegam que “o Brasil está prestes a quebrar”, afirmação que não tem nenhum fundamento. Na clássica comparação do gasto público com o privado, induzem a ideia de que “assim como uma família”, o Estado não pode gastar mais do que arrecada porque a dívida é um problema de hoje que terá que ser pago amanhã – ou seja, mais vale se disciplinar e poupar do que gastar mais do que pode. Só esquecem de mencionar que o Estado não é um indivíduo; seu gasto, enquanto ente coletivo, pode ser responsável por tirar um país de uma recessão, bem como um corte num momento inoportuno pode colocar uma economia em crise.
Deve-se lembrar: o gasto de um é a renda do outro. Essa máxima é útil para enxergar que, em momentos de baixa na atividade econômica, o governo pode – e deve – assumir um papel mais ativo com suas compras, a fim de fazer o dinheiro circular, incentivando os outros a consumir mais com sua nova renda. Este novo impulso também diminuirá o desemprego, pois com o mercado mais aquecido, a demanda esperada aumenta, fazendo com que os empresários contratem mais. Assim, com mais emprego, mais atividade, e, consequentemente, mais renda na economia, o governo arrecada mais com a tributação – compensando o déficit inicial. Em suma, o orçamento do Estado está longe de ser o doméstico e muitos dos discursos acerca dele são sim políticos, disfarçados de tecnicismos puros e bem interessados – essa retórica não passa de véu para encobrir que o rico fica cada vez mais rico e o pobre cada vez mais pobre, um as custas do outro.
