Na quinta-feira, 25 de junho, foi divulgado o 15º Plano Quinquenal para a Construção de um Novo Sistema Energético, que é responsável, dentro do planejamento da China, pela definição de diretrizes e objetivos para as políticas energéticas do país. O plano, que compõe o 15º Plano Quinquenal (geral), é um documento com relevância estratégica considerável, afinal, aponta para os caminhos que a potência com maior domínio tecnológico em energia limpa e no refino de terras raras deverá seguir nos próximos cinco anos.
A política energética chinesa, tal como a de qualquer país que deseje melhorar sua posição no sistema internacional, é profundamente influenciada pela geopolítica global. Os esforços para aumentar a produção de energia limpa na matriz energética total são um reflexo das altas preocupações do Partido Comunista da China com a segurança energética. Os chineses buscaram, nas últimas décadas, a criação de um avançado complexo industrial de insumos para esse setor, que poderia, gradualmente, reduzir a alta dependência do país à importação de combustíveis fósseis.
Tal política teve seu ápice no 14º Plano Quinquenal (2021-2025), que alçou a transição energética ao nível de maior prioridade do planejamento chinês. O 15º Plano Quinquenal (2026-2030), apesar de ter transferido o protagonismo nas políticas públicas para a inovação em IAs, permanece atribuindo grande importância para a energia limpa. Esse foco está evidente no documento específico para o planejamento energético que foi publicado esta semana.
O plano, divulgado pela Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, determinou que as fontes eólica e solar avancem para se tornar a “espinha dorsal” da matriz energética chinesa. Com uma meta de crescimento proporcional maior que a do plano anterior, atingindo 30% da geração elétrica nacional. Agora, pela primeira vez, foram estabelecidas metas de consumo de energia não-fóssil para o consumidor final. As políticas deverão ser acompanhadas, como nas últimas décadas, por vigorosos pacotes de incentivos. Eles terão como base o crédito facilitado para empresas estratégicas e o Fundo Nacional para a Transição de Baixo Carbono, anunciado em março. Tais medidas, além de gerarem maior segurança energética doméstica, fortalecem a indústria de insumos energéticos chinesa, alvo de crescentes restrições nos mercados globais.
O novo planejamento energético chinês trouxe uma inflexão significativa, muito prejudicial para a transição energética: a revalorização do carvão. A concepção anterior era a de priorizar a redução gradual do consumo desse combustível, cuja alta demanda doméstica obriga a China a recorrer a importações, apesar de sua posição como maior produtora mundial. O 15º Plano, entretanto, desfaz esse compromisso e é menos rígido nas metas de controle de emissões e de consumo do minério, estabelecendo formalmente que o papel do carvão deve ser fortalecido. As termelétricas passarão, assim, a ser garantidoras da estabilidade da rede elétrica. Elas aumentarão sua geração de energia quando for necessário compensar a volatilidade da geração elétrica solar e eólica.
A mudança é resultado da nova perspectiva de incertezas e crise energética que atinge o mundo, possivelmente responsável por levar os planejadores chineses a relativizar a descarbonização em curso para poder contar com o uso do carvão quando este se fizer urgente. É curioso, inclusive, que a minuta do 15º Plano Quinquenal começou a ser elaborada um dia antes da eclosão da Guerra no Irã. O evento, que fez explodirem os preços dos combustíveis fósseis, com certeza teve influência sobre o formato final do documento.
O novo plano energético também prevê intensificar o fortalecimento da cadeia produtiva de minerais críticos, já liderada pela China. Essa indústria é fundamental para a geração e armazenamento de energia eólica e solar, assim como para a produção de baterias usadas em veículos elétricos. Como ocorre com a indústria de tecnologia para a energia limpa, o setor também está profundamente inserido na competição global. Uma semana antes da publicação do plano, o G7 anunciava rigorosas medidas protecionistas contra a China no mercado de terras raras.
Em última análise, o que se constata é que as incertezas no sistema energético mundial, junto à crescente competição por recursos estratégicos, guiaram decisivamente o planejamento chinês. A China busca se adaptar a um mundo instável e competitivo, em que Estados repetidamente subordinam suas políticas ambientais e energéticas aos seus objetivos de segurança. Nessa perspectiva, a transformação de sua matriz energética avança e recua conforme as diversas urgências da geopolítica se manifestam.
